Segurança e saúde no trabalho - o que deve ter em atenção!

As empresas devem investir em Segurança e Saúde porque, para além de ser uma obrigação legal, garante uma prevenção das doenças profissionais e dos acidentes de trabalho. Desta forma, pretende-se o bem-estar do trabalhador e promove-se o envelhecimento ativo.
As principais vantagens da Segurança e Saúde para as empresas são:
• Melhorar a imagem da empresa;
• Garantir a responsabilidade social;
• Aumentar a produtividade;
• Reduzir quebras de produção;
• Diminuição do absentismo;

O aumento da produtividade decorre de:
• Métodos de trabalho mais seguros;
• Taxas de Acidentes e Incidentes mais reduzida;
• Recrutamento de trabalhadores qualificados.

Nas pequenas e médias empresas, o mau desempenho em Segurança e Saúde do trabalho, que possa resultar em Acidente de Trabalho grave ou mortal, Incêndios ou Ação Judicial, que obrigue a empresa a parar a laboração num período superior a nove dias, leva em sessenta por cento destes casos ao encerramento da empresa.
Tendo em conta estes dados, as empresas devem contratar, de acordo com a legislação, empresas autorizadas pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que prestem serviços na área da Segurança e Saúde. Esta contratação não isenta o empregador das responsabilidades nesta matéria.

O trabalho de prevenção de riscos profissionais deverá ser um trabalho conjunto entre os técnico qualificados contratados, empregador e trabalhadores. Destaco algumas medidas de prevenção de acordo com o artigo 98.º da Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro:
• Planear a prevenção, integrando a todos os níveis e, para o conjunto das atividades da empresa, a avaliação dos riscos e as respetivas medidas de prevenção;
• Proceder a avaliação dos riscos profissionais, a partir de metodologias e técnicas adequadas aos perigos identificados, integrando a avaliação a todos os níveis da organização e para o conjunto das atividades da empresa e elaborando os respetivos relatórios;
• Elaborar o plano de prevenção de riscos profissionais, bem como os planos detalhados de prevenção e proteção exigidos por legislação específica;
• Participar na elaboração do plano de emergência interno, incluindo os planos específicos de combate a incêndios, evacuação de instalações e de primeiros socorros;
• Colaborar na conceção de locais, métodos e organização do trabalho, bem como na escolha e na manutenção dos locais de trabalho;
• Supervisionar o aprovisionamento, a validade e a conservação dos equipamentos de proteção individual, bem como a instalação e manutenção da sinalização de segurança;
• Realizar exames de vigilância da saúde, elaborando os relatórios e as fichas, bem como organizar e manter atualizados os registos clínicos e outros elementos informativos relativos a cada trabalhador;
• Desenvolver atividades de promoção da saúde;
• Coordenar as medidas a adotar em caso de perigo grave e iminente;
• Vigiar as condições de trabalho de trabalhadores em situações mais vulneráveis;
• Conceber e desenvolver o programa de informação para a promoção da segurança e saúde no trabalho, promovendo a integração das medidas de prevenção nos sistemas de informação e comunicação da empresa;
• Conceber e desenvolver o programa de formação para a promoção da segurança e saúde no trabalho;
• Apoiar as atividades de informação e consulta dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho ou, na sua falta, dos próprios trabalhadores;
• Assegurar ou acompanhar a execução das medidas de prevenção, promovendo a sua eficiência e operacionalidade;
• Organizar os elementos necessários às notificações obrigatórias;
• Elaborar as participações obrigatórias em caso de acidente de trabalho ou doença profissional;
• Coordenar ou acompanhar auditorias e inspeções internas;
• Analisar as causas de acidentes de trabalho ou da ocorrência de doenças profissional, elaborando os respetivos relatórios;
• Recolher e organizar os elementos estatísticos relativos à segurança e saúde no trabalho.
Se cada empresa cumprir e implementar uma boa prevenção, resta sensibilizar todos os intervenientes e garantir o cumprimento destas medidas. Para que o cumprimento seja efetivo é extremamente importante que a gestão de topo da empresa seja um exemplo para todos os trabalhadores.
Saliento, para finalizar, algumas boas práticas em Segurança e Saúde:
• Participação de todos os trabalhadores na identificação e avaliação de riscos profissionais, com visitas aos postos de trabalho;
• Avaliação de desempenho;
• Implementação de programa de sugestões de melhoria;
• Criar um sistema de incentivos anual;
• Fazer reuniões para debater as medidas de prevenção e sua aplicação, com periodicidade definida.
Desta forma é possível garantir a existência de postos de trabalho seguros e, acima de tudo, trabalhadores motivados, saudáveis e informados.

Autoria: Isabel Vilar - Técnica Superior de Segurança e Higiene no Trabalho
[1] FTA – Foreign Trade Association - Associação líder nível europeu e internacional, que promove os valores do livre comércio e as cadeias de fornecimento

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Data:
Maio 2016

Autor: Isabel Vilar

Categoria: Segurança e saúde no trabalho